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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Alteração do coeficiente de cálculo do benefício — TRF2 05533119319994025106

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de PetrópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a66257ca6bb2853225440b433f3b488c32232f8e1ba6ff3b391eb20ef9a59bb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-10-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-11-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-16 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-18
Conclusão (TPU 51)
2021-07-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-18T15:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2021-07-16T15:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2021-11-12T17:03:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2022-03-31T10:00:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2022-07-12T13:02:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2022-10-13T18:53:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2023-01-30T12:28:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2023-03-03T12:39:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2023-06-15T14:27:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2023-07-12T13:23:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2023-10-09T18:17:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2023-11-28T21:06:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.