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TRE-RN — 06000461920246200038

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07a42c304443f1abbbefd2ad99be3a4b10348ea40068c45aca5860513736c7b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-09
Definitivo (TPU 246)
2024-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-04
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04
Publicação (TPU 92)
2024-09-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T08:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  2. 2024-09-02T16:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  3. 2024-08-12T08:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-12T08:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-08-12T08:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-08-12T08:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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    "codigo": "43761",
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  7. 2024-08-12T08:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-13T15:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-28T17:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
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  10. 2024-08-28T17:33:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
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  11. 2024-09-01T03:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
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  12. 2024-09-02T15:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-09-02T16:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-09-02T16:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-09-04T17:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
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  16. 2024-09-04T17:15:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-09-04T17:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-09-09T02:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
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  19. 2024-09-09T02:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-09T02:37:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2024-09-09T16:21:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-08-12T08:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2024-08-14T07:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-08-28T22:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
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  25. 2024-09-04T16:41:05.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2024-09-04T16:41:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2024-09-09T16:27:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-09T16:27:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-19T15:52:48.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.