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TJBA — 00169673020218050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANAGrau: JEData Ajuizamento: 2021-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30e53253d599aaa879e0889dd336031c5b7beb8b368cd6a5278ef9aba2cee901

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Difamação | Raça

Movimentações públicas

2021-07-20T21:39:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T21:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-24T08:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T00:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T12:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T12:58:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T12:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T09:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T09:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T09:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-21T10:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T08:34:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2022-02-07T12:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T12:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T21:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T21:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "17094",
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2022-02-15T21:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-02-22T10:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-19T00:39:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-19T00:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-07-20T21:39:38.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T21:39:38.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-11T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T21:20:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-24T08:49:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-09-21T09:28:56.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-02-15T21:20:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

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