TJPE — 00000108420248174001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa6cfe0c8b81da6242ac84aa8a6217a2b3e2a598c5230ca42ae614938d5d91d9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prisão Decorrente de Sentença Condenatória

• Ver outros registros do assunto TPU 10640

Movimentações públicas

1. 2024-01-05T14:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-01-06T16:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2024-01-08T14:24:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "alteração de competência do órgão",
         "valor": 84
       }
     ]
   }

4. 2024-01-17T12:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

5. 2024-01-17T12:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2024-01-06T10:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
7. 2024-01-17T12:03:14.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
8. 2024-01-18T11:27:48.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
9. 2024-01-18T11:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2024-01-23T09:07:10.000Z — Definitivo (TPU 246)