TRF5 — 00139752920244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3e14469aea3eda405307af13e8c2163fdfac48f5ab8378cc99a713604123fc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-19 a 2025-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-15
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-03-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-19T20:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-21T15:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-13T21:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-08T13:49:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-10T15:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-10T00:20:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15T00:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15T00:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-15T00:27:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-15T07:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-11-19T20:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-13T21:22:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-01T11:31:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-15T07:42:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00088960620234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00005876920118150381 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TRF2 — 50075072520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00089437420234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089890620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08008611920238230005 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00016505820164010000 — Petição Cível · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 01
- STJ — 00003203120094036106 — Agravo em Recurso Especial · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES