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TRE-PR — 06000040520206160140

Classe: Petição CívelOrgao: 140 ª zona eleitoral-MarmeleiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30509f09a737b2ccf7105ccd98c974a8e400e2dabe7ef2dc166e5ef9eb87ead1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19: Definitivo (TPU 246)
2021-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-11: Publicação (TPU 92)
2021-02-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-11: Petição (TPU 85)
2021-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09: Procedência (TPU 219)
2021-02-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-10T16:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-04-13T15:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
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2020-06-03T14:26:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2020-07-07T18:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
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2020-07-15T09:21:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
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    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
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2020-09-28T11:08:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-09-28T11:11:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2021-01-28T13:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2021-02-11T17:10:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-03-16T18:07:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-09-04T15:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-09-04T15:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-09-11T00:11:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
```

2020-09-11T00:11:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-09-15T10:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-09-15T10:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-09-17T17:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
```

2020-09-17T17:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-09-18T15:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-09-22T04:46:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-09-22T04:46:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-09-23T12:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2021-02-09T14:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2021-02-09T14:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2021-02-09T14:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2021-02-11T02:44:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}
```

2021-02-11T02:44:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2021-02-19T04:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2021-02-19T04:44:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2021-02-19T15:29:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-03-10T16:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
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2020-05-29T18:03:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2020-08-26T18:40:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2021-02-09T14:06:58.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2021-02-09T14:12:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2021-02-09T14:12:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2021-02-19T15:30:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

2021-02-19T15:30:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15574",
    "nome": "140 ª zona eleitoral-Marmeleiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000760220206190045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 140 ª zona eleitoral-Marmeleiro / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
TRE-BA — 06000456920266050074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 140 ª zona eleitoral-Marmeleiro / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000317920206090011 — Petição Cível · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
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TRE-RJ — 06000767420256190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-PR / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 140 ª zona eleitoral-Marmeleiro / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
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- Tribunal: TRE-PR / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
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- Tribunal: TRE-PR / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 140 ª zona eleitoral-Marmeleiro / 35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO