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TRF4 — 50011097820124047118

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CarazinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cdba65651a7dfd488c10262fcf4869df439ca17ce939729614608389885d7c7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Restituição de área - FUNAI

Movimentações públicas

  1. 2015-09-24T11:10:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2015-09-24T01:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2015-09-16T01:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2015-09-09T10:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  5. 2015-08-24T15:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-08-18T01:11:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-06-02T09:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Certidão",
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  8. 2015-06-02T01:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-05-22T12:01:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2015-05-04T14:28:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2015-04-27T13:17:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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  12. 2015-04-24T17:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
}
  13. 2014-10-10T13:46:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2014-09-17T14:16:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2014-09-02T16:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para decisão",
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    }
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  16. 2014-08-11T17:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2012-05-04T18:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}
  18. 2012-05-04T10:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  19. 2015-09-24T11:10:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2015-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-08-29T03:00:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2015-08-25T13:31:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2015-08-25T13:31:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2015-08-25T13:31:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2015-08-24T19:12:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2015-08-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2015-07-31T11:23:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2015-07-31T11:23:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2015-07-27T14:12:49.000Z — Paga (TPU 12176)
  30. 2015-07-27T14:12:47.000Z — Paga (TPU 12176)
  31. 2015-06-29T15:13:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2015-06-26T10:42:06.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  33. 2015-06-26T10:42:01.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  34. 2015-05-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2015-05-11T09:24:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2015-05-11T09:24:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2015-05-11T09:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2015-04-24T17:58:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-04-24T17:38:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  40. 2015-04-24T17:37:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  41. 2015-02-27T13:42:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  42. 2014-11-19T18:42:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  43. 2014-11-13T15:59:23.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  44. 2014-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  45. 2014-10-10T13:50:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  46. 2014-10-06T15:05:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  47. 2014-06-23T12:04:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
  48. 2012-03-15T19:00:46.000Z — Recebimento (TPU 981)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.