Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Retenção da CTPS — TRT4 00003094820135040351
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a951efc70a7fcc68fb553145b9049d3e09401e2e6db382029e80a28f894f4242
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Imposto de Renda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2019-03-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2019-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2019-09-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2019-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2019-11-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2019-11-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2019-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2025-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2025-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-11-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-18 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-18 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T09:40:45.128000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130411000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-04-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a951efc70a7fcc68fb553145b9049d3e09401e2e6db382029e80a28f894f4242
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-29 a 2025-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Retenção da CTPS | Aviso Prévio | Imposto de Renda | Integração em Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Diárias | Integração ao Salário | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário/Diferença Salarial | Período de Afastamento - Reintegração | Aumento Compensatório Especial | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13190
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13845
- Ver outros registros do assunto TPU 13902
- Ver outros registros do assunto TPU 13849
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13927
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-29T08:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-02-07T01:08:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-02-07T01:08:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-02-22T00:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-02-22T00:34:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-02-24T00:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-02-24T00:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-02-28T00:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-03-20T01:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-03-20T01:42:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-03-28T00:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-06-06T09:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-06-08T00:41:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-06-08T00:41:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-06-21T00:19:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-06-21T00:19:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-07-17T23:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-08-10T00:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-08-14T00:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-08-14T00:40:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-08-22T00:14:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-09-13T10:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-10-05T16:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-10-24T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-10-24T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-10-27T00:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-11-20T16:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-12-05T16:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-12-06T01:26:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-12-06T01:26:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-12-14T00:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2018-12-20T00:34:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2019-01-17T17:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2019-02-01T02:38:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2019-02-01T02:38:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2019-02-06T10:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2019-02-08T01:39:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2019-02-08T01:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2019-02-09T00:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2019-02-09T00:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003094820135040351 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Retenção da CTPS | Aviso Prévio | Imposto de Renda | Integração em Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Diárias | Integração ao Salário | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário/Diferença Salarial | Período de Afastamento - Reintegração | Aumento Compensatório Especial | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a951efc70a7fcc68fb553145b9049d3e09401e2e6db382029e80a28f894f4242. SHA-256 do comentário:5980b4a73d2a82e69f8671e836c6a7dae6edd855eee97ae923540a851a4d6f76.