Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000483620105030151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f7f9af6f653bf32372e4792e3052cb927a67f25f2be8e8cda4fd11b188db242
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-19 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-05-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2010-07-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2010-08-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2010-08-23 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2010-08-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2010-08-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2010-09-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2010-09-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2010-09-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2010-11-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2011-01-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2011-12-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2012-06-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-05-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-06-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-07-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-07-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-07-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-07-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2016-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-02-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2010-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-25T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001675620155030107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000490320165030186 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-06-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00000274920115020314 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00002072120125020382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-23 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 2ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT2 — 00002088220125020001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-31 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00001648620125010261 — Restauração de Autos Cível · 2012-01-31 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT3 — 00000829420155030099 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT14 — 00002348720205140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO