TRE-BA — 06000109120256050059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a38722963bbd955d5eab4e2dee0af75f1e99af78145e18301bc6fde064302034
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-21 a 2025-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - 1° Turno
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-21T09:44:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-26T07:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T07:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-26T09:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-26T09:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-12T11:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-18T11:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-20T10:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-11T10:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-23T07:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-23T07:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-23T07:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T11:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T11:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T11:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T11:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T11:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T12:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-07T07:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-15T08:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-23T09:22:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-23T09:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-23T09:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-21T09:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-26T08:48:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-26T08:48:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-27T00:54:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-06T00:54:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-08T02:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-23T02:31:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-05T15:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T11:35:01.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T11:35:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-07T01:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-07T01:01:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-10T02:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-13T02:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-19T14:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-23T09:33:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000283320266090038 — Composição de Mesa Receptora · 2026-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-RS — 00002559120166210037 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002551020166210064 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002560320166210029 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092720226130112 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-PR — 06000344520236160072 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 ª zona eleitoral-Paranavaí
- TRE-PB — 06002478220206150040 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- TRE-PR — 06000265420266160172 — Apuração de Eleição · 2026-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172 ª zona eleitoral-Icaraíma