Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono — TRT10 00000648920175100008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7923af542ecf8f6672591def77a4bcab8e3e84baed139335dd8788b959bc6e1f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000648920175100008 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 288 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7923af542ecf8f6672591def77a4bcab8e3e84baed139335dd8788b959bc6e1f. SHA-256 do comentário: 074377ba480bdc56d0b6a31d91184ba98a702dce3c8f813bebd2b8862e677145.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 288 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  3. 2019-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2022-07-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  5. 2023-08-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  6. 2025-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  7. 2025-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  8. 2025-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  9. 2025-10-10 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  10. 2025-10-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  11. 2025-11-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  12. 2026-01-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  13. 2026-03-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  14. 2026-04-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  15. 2026-04-17 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  16. 2026-04-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  17. 2026-05-19 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  18. 2026-05-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-04-25 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/237
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-30 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-07-11 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T11:45:36.203000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170124174704
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7923af542ecf8f6672591def77a4bcab8e3e84baed139335dd8788b959bc6e1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 288 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2026-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-25
Remessa (TPU 123)
2026-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19
Petição (TPU 85)
2026-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-04
Publicação (TPU 92)
2026-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-04
Publicação (TPU 92)
2026-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-30
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-04-30
Conclusão (TPU 51)
2026-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Abono

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 288. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-24T17:47:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  2. 2017-01-26T10:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  3. 2017-01-30T12:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  4. 2017-01-31T00:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  5. 2017-01-31T00:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  6. 2018-04-04T10:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  7. 2018-04-09T10:32:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  8. 2018-04-10T00:08:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  9. 2018-04-10T00:08:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  10. 2018-04-21T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  11. 2018-04-21T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  12. 2018-04-24T19:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  13. 2018-04-25T08:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  14. 2018-04-26T00:08:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  15. 2018-04-26T00:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  16. 2018-05-10T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  17. 2018-05-10T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  18. 2018-05-22T20:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  19. 2018-05-25T00:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  20. 2018-05-25T00:08:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  21. 2018-06-08T00:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  22. 2018-06-20T12:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  23. 2018-06-22T00:09:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  24. 2018-06-22T00:09:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  25. 2018-06-29T10:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  26. 2018-07-11T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  27. 2018-07-23T14:40:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  28. 2019-01-30T12:06:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  29. 2019-01-30T12:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  30. 2019-02-21T00:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  31. 2019-02-21T00:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  32. 2019-02-21T00:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  33. 2019-02-21T00:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  34. 2019-03-20T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  35. 2019-03-20T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  36. 2019-04-09T11:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  37. 2019-04-10T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  38. 2019-04-25T14:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  39. 2019-06-07T21:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  40. 2019-07-06T12:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27635",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.