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TJES — 00000108620168080001

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f65c2816d3a9cb48677cbe8c0521ff58869eb543895101c05ae0741dd89cf4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19: Definitivo (TPU 246)
2021-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-12: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-10: Petição (TPU 85)
2020-11-10: Conclusão (TPU 51)
2020-11-09: Recebimento (TPU 132)
2020-11-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-09: (TPU )
2020-08-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-13: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Pesca

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-05T15:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T13:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2020-11-10T18:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2016-09-23T13:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T10:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
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2020-05-11T17:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2019-03-25T14:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
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2020-02-18T12:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
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2020-07-03T13:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2021-01-28T12:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
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2021-05-06T16:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
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2016-11-09T12:10:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
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2019-04-12T14:00:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2016-11-22T15:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2019-04-12T15:08:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2016-06-16T13:21:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}
```

2016-04-08T17:46:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2018-11-09T13:04:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2016-04-08T17:46:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2016-03-01T15:49:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2017-02-24T12:40:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2017-04-19T13:22:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2020-01-28T15:29:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2020-11-10T14:20:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2019-05-27T12:17:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2016-03-21T12:39:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}
```
2016-03-21T12:40:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}
```

2016-01-07T14:26:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2019-04-26T12:35:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}
```
2019-01-25T16:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}
```
2019-05-17T13:01:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}
```
2020-08-18T15:28:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}
```

2016-01-07T14:26:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2019-01-16T12:43:44.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2016-06-16T13:21:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2018-06-20T09:56:11.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2020-05-13T17:00:13.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2017-05-07T20:24:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2016-02-01T12:56:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2016-03-22T15:51:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00001196920188110091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TRF1 — 00000046020194013604 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / Vara Única de Diamantino
TRF1 — 00002207720164013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / Vara Única de Oiapoque
TJPA — 00003015420188140032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TRF1 — 00002203720194013825 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / Vara Única de Janaúba
TJPR — 00000116520028160025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / ARAUCÁRIA - VARA CRIMINAL
TJPR — 00000116220138160063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
TJSP — 15011086920198260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ