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TRE-AM — 06000442020246040030

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 30 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 365a425e030059ddb3cd73782a649cfb4f9c8c6396217b847b96713ecc100fb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-30 a 2024-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-03
Definitivo (TPU 246)
2024-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-03
Documento (TPU 581)
2024-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Publicação (TPU 92)
2024-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-02
Petição (TPU 85)
2024-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-30
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-30T14:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-31T22:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-01T21:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-02T11:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-08-02T12:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-02T21:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-10-03T13:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-02T00:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-02T00:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-08-10T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2024-09-03T00:40:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-03T00:40:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-09-11T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-10-03T13:01:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-30T14:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-07-30T14:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-07-30T14:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-07-31T21:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2024-07-31T21:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-31T21:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-07-31T21:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-07-31T22:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14365",
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  23. 2024-08-01T22:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-08-30T08:23:30.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-08-30T08:23:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14365",
    "nome": "30  ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2024-08-31T15:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-08-31T15:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  28. 2024-10-03T13:05:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-10-03T13:05:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.