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TJPA — 00000924120118140029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: VARA ÚNICA DE MARACANÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e64922eaead94ff7c0a9b5174b63dd8ba08d419fda7d782db40a76f9b86a341b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-16 a 2022-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-04: Definitivo (TPU 246)
2022-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-02: Publicação (TPU 92)
2022-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30: Desistência (TPU 463)
2022-08-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-08-26: Conclusão (TPU 51)
2021-12-15: Conclusão (TPU 51)
2021-10-01: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-15T13:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2022-08-26T13:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2022-08-31T11:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2022-08-31T11:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2022-09-02T05:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```

2022-09-02T05:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2022-09-29T06:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2022-10-08T03:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```

2011-02-16T07:24:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2011-02-16T09:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2013-06-14T12:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2013-11-11T13:34:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2013-11-11T13:34:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```

2021-10-01T12:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2013-07-12T11:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2019-12-02T12:31:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2021-07-14T11:21:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2021-10-01T12:18:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2022-08-26T13:57:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```

2022-08-30T15:24:30.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2022-10-04T13:53:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00001129020158140029 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ
TJPA — 00003415920158140026 — Carta Precatória Cível · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
TJPE — 00000303520218172270 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPA — 00001012320168140095 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
TJPE — 00000306720258172990 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
TJPE — 00000307520208172850 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
TJAM — 02001065520218040001 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 1ª VARA DE FAMÍLIA
TJRR — 08014576420198230030 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / VARA DE FAMÍLIA