TJMS — 00000779620258120042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe1fcd3099c7da1e1a4d7b6d8b3c4dda3588f3d424dc97cd66b156a89fea9c10
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-04 a 2025-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-03
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-04T15:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-05-14T12:50:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-04T15:51:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-04-03T14:14:05.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-04-07T13:20:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-04-07T13:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-04-07T13:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-05-06T12:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-05-15T16:15:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMS — 00002137020238120040 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- TJGO — 00188417920208090175 — Execução da Pena · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00188641120178090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJDFT — 00116690620188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00073823520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJMS — 00001406820228120029 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal
- TJES — 00000942520238080007 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - BAIXO GUANDU