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Cumprimento Provisório de Sentença — Indenização Trabalhista — TJAM 02242137120188040001

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae1288083972962726ef492e0d729f7583eca6ade6f4dfe0e9049ceed2514bb8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-16 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-09-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-27 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2019-06-27 no assunto «Indenização Trabalhista»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-16 a 2020-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-23
Recebimento (TPU 979)
2020-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-27
Liminar (TPU 339)
2018-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-16
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização Trabalhista

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-14T13:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-07-01T11:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2018-07-16T18:23:48.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  4. 2019-06-27T13:39:54.000Z — Liminar (TPU 339)
  5. 2020-10-23T10:32:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2020-10-23T10:32:17.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.