TRF5 — 00142403120244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e3ba7f181ef5bfdc57992aa857f574f0b5fd433d5fe99ca04203db4e03625a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2025-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-15
Remessa (TPU 123)
2025-05-15
Documento (TPU 581)
2025-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-09
Provimento (TPU 237)
2025-04-04
Mérito (TPU 12200)
2025-03-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-05T20:15:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2025-02-07T10:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-20T12:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2025-03-20T12:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2025-03-20T12:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2025-04-09T13:06:05.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2025-04-10T15:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2025-04-10T15:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2025-05-09T00:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-05-15T00:12:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-05-15T00:48:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-05-15T00:48:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-05-15T00:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2025-05-15T06:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  15. 2025-02-05T20:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-03-20T12:46:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2025-04-04T22:48:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2025-05-15T06:48:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.