TRE-TO — 06001112720246270003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 405783365d3df79bef9aa2388dd0851bb9b6d7c3736f2ce5bd59509e8b42ea47
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-08 a 2024-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-20
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-20
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-20
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-14
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-08T16:33:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-05T01:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-12T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-14T13:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-15T01:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-20T03:02:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-20T03:02:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-20T03:09:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-30T16:53:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-07-08T16:33:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-07-12T21:15:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-07-12T21:15:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-07-30T16:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-01T19:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-12T11:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-12T16:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-12T23:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-14T13:17:35.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-14T13:17:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-14T17:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-03T16:26:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-03T16:26:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000460820236240017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000379820256090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- TRE-CE — 06001218120236060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-CE — 06001245120246060119 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-TO — 06005971520246270002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-RJ — 06000650420246190054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ
- TRE-CE — 06000669620256060027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- TRE-ES — 06002756920246080019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 19 ª ZONA ELEITORAL