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TJMA — 00000699720208100124

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcac7742e6d77c736f5e92ee451848c6eb62c69a8a33ef9bbba2c538029e85b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2021-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-13: Definitivo (TPU 246)
2021-10-08: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-15: Conclusão (TPU 51)
2021-09-15: Petição (TPU 85)
2021-09-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-05: Petição (TPU 85)
2021-09-02: Petição (TPU 85)
2021-08-20: Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19: Petição (TPU 85)
2021-08-12: Definitivo (TPU 246)
2021-08-12: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-04T09:29:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
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2020-11-04T09:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T11:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T11:57:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2021-03-12T11:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T12:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T12:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2021-03-24T10:00:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T17:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T19:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
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2021-05-31T22:47:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-06-01T12:57:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
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2021-06-01T12:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
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2021-06-01T12:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
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2021-06-01T12:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T12:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2021-06-08T11:02:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
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2021-06-14T14:00:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
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2021-06-15T12:56:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
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2021-06-15T12:56:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
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2021-06-22T18:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-06-23T10:43:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-06-23T10:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-06-23T10:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-06-23T10:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-06-23T10:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
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2021-06-23T12:35:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
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}

2021-06-23T12:35:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-06-29T10:46:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-08-12T13:06:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-08-12T14:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-08-19T17:42:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-08-20T08:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-09-02T17:38:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-09-05T17:19:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-09-07T10:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-09-15T13:43:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-09-15T13:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-03-12T11:41:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2021-05-31T19:39:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003359120198110027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TJES — 00001566120218080031 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TJAC — 00079017220188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPR — 00000164820258160036 — Inquérito Policial · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2ª VARA CRIMINAL
TRE-PB — 06002853420246150047 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-PB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
TJAC — 00082853520188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00081294720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TRE-SC — 06000438820256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-SC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / 15 ª ZONA ELEITORAL