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Execução Fiscal — Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — TJRS 00118915620088210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3693597235cdad5f83b1edab85b76d00ec5dc0f2b4ceba2a8d80c97d1cc9d1ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2008-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2009-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2009-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2012-08-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-12-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2012-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-02-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2014-02-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2014-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-02-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2015-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-17 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-20
Recebimento (TPU 132)
2015-02-03
Remessa (TPU 123)
2014-10-20
Recebimento (TPU 132)
2014-03-13
Recebimento (TPU 132)
2014-02-25
Remessa (TPU 123)
2013-02-27
Documento (TPU 581)
2012-12-07
Recebimento (TPU 132)
2012-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-17T15:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-17T17:04:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-12-07T14:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2013-02-27T08:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2014-02-25T16:08:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2015-02-03T10:57:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2008-04-08T17:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-11-10T13:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-03-03T14:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-10-08T10:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-12-07T11:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-03-13T08:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-10-20T13:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-05-20T14:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-20T15:14:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2018-11-16T19:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-02-12T01:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.