Wiki Jurídica

TRE-MA — 00000907920166100092

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 92ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb6bb2d0e05c9d73020385dcd42c59bd6eae2bd83f227c2820e1348e084156ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-11
Definitivo (TPU 246)
2016-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-31
Conclusão (TPU 51)
2016-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-30
Procedência (TPU 219)
2016-08-30
Documento (TPU 581)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-25
Documento (TPU 581)
2016-08-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-19T14:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-25T12:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-30T09:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-31T08:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-25T17:45:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-11T16:11:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-15T16:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-15T16:58:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-19T14:52:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-19T14:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-19T14:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-19T14:58:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-25T12:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-25T12:37:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-30T08:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-11T16:11:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-09-11T17:29:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica