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TJDFT — 00000445020198070012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83595cfc9a320efffc22dabb915d9cde1420d829ed1f10e82a356dd6169b630e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2020-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-19: Definitivo (TPU 246)
2020-10-19: Documento (TPU 581)
2020-10-15: Documento (TPU 581)
2020-10-15: Documento (TPU 581)
2020-10-15: Petição (TPU 85)
2020-10-08: Recebimento (TPU 132)
2020-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08: Petição (TPU 85)
2020-10-07: Remessa (TPU 980)
2020-10-07: Remessa (TPU 123)
2020-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-08T16:47:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-01-10T16:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-10T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-03T16:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-14T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-21T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-21T16:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-24T19:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-06-27T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-27T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T16:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-12T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-23T15:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-13T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-06T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-09T17:08:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-09-13T18:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "12144",
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2019-09-13T18:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12144",
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  }
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2019-09-13T18:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "12144",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-09-17T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12144",
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  }
}

2019-09-19T16:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2019-09-20T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-12-03T14:52:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
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    "codigo": "12144",
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}

2019-12-03T16:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2019-12-09T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T15:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-01-21T17:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-01-29T15:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJAP — 00027568320218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJAP — 00019349120218030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-12-16 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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