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TRT5 — 00000242220255050023

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: 23ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcf00dcffdfcf4e53dcb42b26dbc329c10ffdbc2d426397954b885002838a49f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2025-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-29: Definitivo (TPU 246)
2025-09-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-09-29: Conclusão (TPU 51)
2025-08-06: Petição (TPU 85)
2025-08-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-05: (TPU 15238)
2025-08-05: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2025-08-05: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-08-05: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-08-05: Conclusão (TPU 51)
2025-08-05: Remessa (TPU 123)
2025-08-04: Frutífera (TPU 12540)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial

Ver outros registros do assunto TPU 13620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-14T07:59:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-30T09:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-30T11:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-30T11:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-30T11:59:04.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2025-01-31T03:14:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-01-31T03:14:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-02-11T00:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-02-11T00:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-04-28T15:29:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-06-12T16:59:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-18T14:56:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-21T11:10:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-21T11:10:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-07-21T11:10:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-08-04T10:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-08-05T08:51:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-08-05T09:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-08-06T04:30:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-09-29T10:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-30T11:32:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-30T11:59:05.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-07-21T11:10:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-07-21T11:10:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-08-04T20:06:40.000Z — Frutífera (TPU 12540)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-08-05T08:51:23.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2025-08-05T09:03:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
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```
2025-08-05T10:05:28.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-08-05T11:07:35.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-08-05T11:07:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2025-09-29T11:23:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-09-29T13:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004154620265180001 — Ação de Cumprimento · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / Goiânia - 01a Vara
TRT18 — 00004175820265180181 — Ação de Cumprimento · 2026-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / Sao Luis de Montes Belos
TRT18 — 00004154420265180131 — Ação de Cumprimento · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / Luziania
TRT2 — 00004815820145020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT24 — 00242145520145240007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT12 — 00000836620235120061 — Ação de Cumprimento · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
TRT2 — 00004866620125020039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004812120155020045 — Monitória · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Monitória
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo