TRF5 — 00003220620234059840

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f55db4226a5441c27cda48720544dee2c84976e166cc2e240eb8a3d1ed53560b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-30 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-07
Documento (TPU 581)
2023-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-09
Negação de Seguimento (TPU 236)
2023-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-06
Mérito (TPU 12200)
2023-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Óbito de Companheiro/Companheira

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-30T10:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-08-30T12:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2023-08-30T15:50:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2023-08-31T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2023-09-15T10:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-09-15T10:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-09-21T15:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-09-28T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-10-06T00:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-10-09T03:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2023-11-01T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-11-07T00:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-11-07T00:14:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-11-07T00:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2023-08-30T13:47:40.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
  16. 2023-09-15T10:43:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2023-10-06T15:42:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2023-10-09T03:33:16.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  19. 2023-11-07T00:14:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.