TRF5 — 00003220620234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f55db4226a5441c27cda48720544dee2c84976e166cc2e240eb8a3d1ed53560b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-30 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-09
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2023-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Óbito de Companheiro/Companheira
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-30T10:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-08-31T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-09-15T10:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-21T15:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-28T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-06T00:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-09T03:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-01T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-07T00:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-07T00:14:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-07T00:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-30T13:47:40.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2023-09-15T10:43:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-06T15:42:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-09T03:33:16.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2023-11-07T00:14:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00113407520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00105537420234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00001874020068100035 — Procedimento Comum Cível · 2006-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- TRF5 — 00080938020244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002139420124013500 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 09ª - Goiânia
- TRF6 — 00492825120144010000 — Ação Rescisória · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 01
- TRF6 — 00264831420144010000 — Ação Rescisória · 2022-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 02
- TRF6 — 00392524920174010000 — Ação Rescisória · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 07