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TJAP — 00006583320188030002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c782a88579fd40878db3adb5ccc6645c3a136c49dd1fc165bb6c9d924591ead0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2020-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-29: Definitivo (TPU 246)
2020-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25: Recebimento (TPU 132)
2020-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-24: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-06-24: Recebimento (TPU 132)
2020-06-24: Remessa (TPU 123)
2020-06-24: Conclusão (TPU 51)
2020-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-26T14:12:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T09:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T13:13:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T09:49:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-05T09:13:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2018-04-06T09:26:45.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2018-04-10T10:52:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T05:01:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-06-22T18:55:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-24T07:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2020-06-24T20:18:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-01-29T09:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-01-29T09:39:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T14:35:44.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-03T13:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2018-03-15T14:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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```
2018-03-15T14:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-04-06T09:26:45.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-04-10T10:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2018-04-10T10:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-05T09:41:57.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43905",
    "nome": "CENTRAL ATENDIMENTO APENADOS/PROCESSADOS - SANTANA"
  }
}

2018-07-07T09:50:35.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43905",
    "nome": "CENTRAL ATENDIMENTO APENADOS/PROCESSADOS - SANTANA"
  }
}

2018-07-12T11:19:08.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43905",
    "nome": "CENTRAL ATENDIMENTO APENADOS/PROCESSADOS - SANTANA"
  }
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2018-09-08T15:04:22.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43905",
    "nome": "CENTRAL ATENDIMENTO APENADOS/PROCESSADOS - SANTANA"
  }
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2018-11-01T16:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-11T09:05:51.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T13:18:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CENTRAL ATENDIMENTO APENADOS/PROCESSADOS - SANTANA"
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2019-01-12T09:36:26.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43905",
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  }
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2019-03-16T11:48:09.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43905",
    "nome": "CENTRAL ATENDIMENTO APENADOS/PROCESSADOS - SANTANA"
  }
}

2019-03-16T11:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43905",
    "nome": "CENTRAL ATENDIMENTO APENADOS/PROCESSADOS - SANTANA"
  }
}

2019-09-13T09:24:22.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43905",
    "nome": "CENTRAL ATENDIMENTO APENADOS/PROCESSADOS - SANTANA"
  }
}

2019-11-01T14:19:27.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43905",
    "nome": "CENTRAL ATENDIMENTO APENADOS/PROCESSADOS - SANTANA"
  }
}

2019-12-29T14:22:14.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43905",
    "nome": "CENTRAL ATENDIMENTO APENADOS/PROCESSADOS - SANTANA"
  }
}

2020-02-23T10:31:27.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43905",
    "nome": "CENTRAL ATENDIMENTO APENADOS/PROCESSADOS - SANTANA"
  }
}

2020-06-22T05:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2020-06-22T05:26:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2020-06-22T18:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2020-06-24T07:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-06-24T11:02:38.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2020-06-24T20:16:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00191578820118090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPR — 00000156020268160058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
STJ — 00004166920208160058 — Recurso Especial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJMG — 00088376520208130241 — Recurso Especial · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00028646220198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJES — 00001496920218080031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TJGO — 00192669820188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMA — 00002086220198100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE