Agravo Interno Criminal — Deserção — STM 70001258420227000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b65f0881453d30a7f8f91bb8bf7d009856c9c3d63b0f57ae7e00b79a5e9e284
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deserção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-02 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-21 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-06-21 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-27 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-04-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-02 a 2024-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-21
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-06-21
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-06-21
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-06-21
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-06-21
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deserção | Prescrição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-30T16:46:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-27T18:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-22T15:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-21T12:54:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-17T21:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-15T16:04:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-15T15:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-10T15:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-10T15:39:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-10T15:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-03-17T13:43:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-03-17T12:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-03-02T18:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-03-02T16:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-03-02T15:40:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-03-02T15:40:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2024-04-30T16:49:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2024-04-30T16:46:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-27T18:53:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-22T09:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-21T13:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-21T13:36:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-21T13:35:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-21T13:35:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-21T13:24:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-21T13:24:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-21T13:16:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-17T20:51:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-14T14:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-10T18:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-10T15:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-06-10T15:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-03-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-03-03T15:01:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-03-02T18:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } } - 2022-03-02T16:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81016", "nome": "Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70001019520187000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2018-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidência
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- STM — 70014327820197000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2019-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Presidência / Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo
- TJMMG — 20000942420229130000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Presidência / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- STM — 70011460320197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Presidência / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
- TJMMG — 20004796320229130002 — Recurso em Sentido Estrito · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Presidência / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20002544420259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Presidência / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- TJMSP — 09002695920259260000 — Agravo de Execução Penal · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Presidência / Presidente
- TJMSP — 09002687420259260000 — Agravo de Execução Penal · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Agravo Interno Criminal / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Presidência / Presidente