TRE-MT — 06000446820236110027

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 27ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 608ca612fcb1aa3f367dba89713febc4cfe6dc8791c59ead97adaa43afc3015a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-07 a 2023-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-24
Definitivo (TPU 246)
2023-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-24
Documento (TPU 581)
2023-10-24
Documento (TPU 581)
2023-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-16
Publicação (TPU 92)
2023-10-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-11
Petição (TPU 85)
2023-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-07T14:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-08-07T14:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-08-07T14:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2023-08-07T14:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-08-07T14:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-08-08T16:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-09-20T15:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2023-09-20T15:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-09-20T15:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2023-09-21T15:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-09-21T15:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-09-25T14:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-09-25T15:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2023-09-25T15:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-10-04T20:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2023-10-06T15:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2023-10-10T14:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2023-10-10T14:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-10-10T14:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-10-11T18:15:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2023-10-24T12:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2023-10-24T12:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2023-09-23T01:09:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-09-28T04:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-09-29T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-10-12T01:06:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-10-16T01:19:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2023-10-20T03:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2023-10-24T12:32:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2023-08-07T14:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2023-08-09T12:41:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2023-08-09T12:41:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  33. 2023-09-21T15:57:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2023-09-21T15:57:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  35. 2023-10-09T15:34:29.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  36. 2023-10-09T15:34:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  37. 2023-10-24T13:00:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2023-10-24T13:00:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.