TRE-MT — 06000446820236110027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 608ca612fcb1aa3f367dba89713febc4cfe6dc8791c59ead97adaa43afc3015a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-07 a 2023-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-07T14:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-10T14:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-11T18:15:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-24T12:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-24T12:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-23T01:09:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-28T04:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-29T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-12T01:06:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-16T01:19:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-20T03:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-24T12:32:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-07T14:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-09T12:41:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-09T12:41:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-09-21T15:57:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-21T15:57:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-09T15:34:29.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2023-10-09T15:34:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-24T13:00:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-24T13:00:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002928520206110044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 44ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06002936720246110032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 32ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000035620146140101 — Processo Administrativo · 2014-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 101ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002165820246110032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 32ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000050720166140020 — Petição Cível · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 20ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000517920146140015 — Petição Cível · 2014-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000461520206050155 — PET-ADM · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / PET-ADM
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 156 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000286020266160063 — Processo Administrativo · 2026-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 63 ª zona eleitoral-São Jerônimo da Serra