Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000040720236160170

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 170 ª zona eleitoral-MamborêGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81751d1cbbad6233a7c8359c94352e2f08c0bacf83b987d16ef7955f6ce34482

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-29 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2023-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2023-07-14 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-07-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2023-07-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2023-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2023-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02
Definitivo (TPU 246)
2023-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26
Documento (TPU 581)
2023-07-26
Publicação (TPU 92)
2023-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-26
Petição (TPU 85)
2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-12T14:04:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  2. 2023-06-26T12:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  3. 2023-06-29T14:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  4. 2023-07-14T14:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  5. 2023-07-19T13:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  6. 2023-07-26T17:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  7. 2023-06-16T14:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  8. 2023-06-26T12:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  9. 2023-06-30T13:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  10. 2023-07-04T12:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  11. 2023-07-04T12:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  12. 2023-07-04T12:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  13. 2023-07-05T13:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  14. 2023-07-06T06:48:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  15. 2023-07-06T06:48:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  16. 2023-07-06T06:48:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  17. 2023-07-06T06:48:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  18. 2023-07-11T03:20:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  19. 2023-07-11T03:20:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  20. 2023-07-11T03:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  21. 2023-07-11T03:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  22. 2023-07-11T03:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  23. 2023-07-13T12:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  24. 2023-07-24T15:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  25. 2023-07-24T15:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  26. 2023-07-24T15:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  27. 2023-07-26T01:29:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  28. 2023-07-26T01:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  29. 2023-07-26T15:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  30. 2023-08-01T04:29:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  31. 2023-08-01T04:29:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  32. 2023-08-01T04:29:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  33. 2023-08-02T13:53:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  34. 2023-06-12T14:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  35. 2023-06-30T12:57:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  36. 2023-06-30T12:57:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  37. 2023-07-21T12:49:05.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  38. 2023-07-21T12:49:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  39. 2023-08-02T13:55:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}
  40. 2023-08-02T13:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15593",
    "nome": "170 ª zona eleitoral-Mamborê"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.