Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TJPB 00002131719998150141

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9c5c798e8d467ef4a13395ed41eda642af06fda1c178319197949de756b0e33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2016-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2022-04-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-05-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-08-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-08-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-08-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-08-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-03-16 para o assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-09 no assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-10 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09
Definitivo (TPU 246)
2022-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-22
Documento (TPU 581)
2022-08-22
Documento (TPU 581)
2022-08-15
Mandado (TPU 106)
2022-08-15
Petição (TPU 85)
2022-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  2. 2022-04-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  3. 2017-06-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  4. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  5. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  6. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  7. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  8. 2022-04-04T19:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  9. 2022-04-26T13:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  10. 2022-05-23T11:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  11. 2022-05-23T14:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  12. 2022-06-17T04:36:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  13. 2022-06-24T19:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  14. 2022-07-04T10:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  15. 2022-07-29T01:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  16. 2022-07-29T08:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  17. 2022-08-01T14:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  18. 2022-08-15T13:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  19. 2022-08-15T13:59:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  20. 2022-08-22T13:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  21. 2022-08-22T13:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  22. 2022-08-22T14:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  23. 2022-09-04T10:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  24. 2022-09-09T18:18:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  25. 1999-03-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  26. 2022-04-04T19:42:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  27. 2022-04-04T19:45:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  28. 2022-04-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  29. 2022-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  30. 2017-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  31. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  32. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  33. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  34. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  35. 2022-04-26T10:50:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  36. 2022-06-29T16:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  37. 2022-08-01T10:02:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  38. 2022-09-08T13:40:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  39. 2022-09-09T18:19:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.