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Agravo em Recurso Especial — DIREITO TRIBUTÁRIO — STJ 00001376319748160004

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4e0ac37f2c2bc69092321a2bbe5e12e95755c283148e27f6a9209df3b54af4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-12-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-02-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-03-20 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-03-20 relativo a «DIREITO TRIBUTÁRIO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-22 no assunto oficial «DIREITO TRIBUTÁRIO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2019-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-22
Publicação (TPU 92)
2019-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-20
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-02-19
Conclusão (TPU 51)
2019-02-08
Publicação (TPU 92)
2019-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-01
Recebimento (TPU 132)
2018-12-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO TRIBUTÁRIO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-19T15:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-12-19T16:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-19T10:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-03-20T18:23:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2018-12-11T07:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-02-01T19:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-02-08T05:43:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-03-22T05:18:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-04-22T17:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-04-22T17:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-02-06T17:25:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-02-07T19:27:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-03-20T18:23:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-03-21T19:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.