Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 00002761120098020058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed21843464f7b22d2b9254f11bd3b9141ac3da8b12f8501208601281dfe662a1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-05-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-06-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-09-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-11-24 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-12-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-12-08 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-12-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-12-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-03-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-03-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-03-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-05-26 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-07-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-07-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-09-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-06-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-14 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-22 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-27 a 2022-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-09T14:53:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-09T10:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-09T10:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-28T10:01:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-04T07:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-25T13:07:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-19T14:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-17T13:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-01T11:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-01T11:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2017-07-24T10:04:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-07-03T14:09:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-10T10:12:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-11T08:51:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-24T12:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-24T12:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-24T12:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-03-06T13:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-20T09:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-02-20T09:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-27T11:44:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2012-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2011-12-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2010-10-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-10-15T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-08-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-06-11T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-05-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-05-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-22T09:25:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-22T09:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-22T09:20:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-14T20:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-13T03:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-21T21:01:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07087971020238020058 — Execução Fiscal · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
- TJMG — 16669238120108130024 — Recurso Especial · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 03038322520178240067 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJAL — 00011710620088020058 — Execução Fiscal · 2008-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
- TJAL — 00010382220128020058 — Execução Fiscal · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
- TJSC — 09003096520178240063 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJRJ — 00011186320068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00010754820148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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