Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 00002761120098020058

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed21843464f7b22d2b9254f11bd3b9141ac3da8b12f8501208601281dfe662a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2020-06-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2021-09-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2021-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2021-11-24 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2021-12-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2021-12-08 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2021-12-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2021-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2022-03-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2022-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2022-03-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2022-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2022-05-26 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2022-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-07-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-06-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-14 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-22 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-27 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-14
Documento (TPU 581)
2022-07-13
Documento (TPU 581)
2022-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Petição (TPU 85)
2022-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-09T14:53:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2019-05-09T10:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2019-05-09T10:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-11-28T10:01:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2018-05-04T07:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2018-04-25T13:07:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-03-19T14:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-11-17T13:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2017-09-01T11:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2017-08-01T11:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2017-07-24T10:04:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  12. 2017-07-03T14:09:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-08-10T10:12:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-11-11T08:51:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-24T12:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-03-24T12:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  17. 2015-03-24T12:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  18. 2015-03-06T13:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-02-20T09:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  20. 2015-02-20T09:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-11-27T11:44:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-12-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2012-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  25. 2011-12-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-04-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  27. 2010-10-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
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        }
      ]
    }
  28. 2010-10-15T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2010-08-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-06-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2010-06-11T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  32. 2010-05-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-05-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2010-05-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2022-09-22T09:25:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2022-09-22T09:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  37. 2022-09-22T09:20:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2022-07-14T20:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2022-07-13T03:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2022-06-21T21:01:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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