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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000485220115030102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98ea6fe93cb6056b8e1070fdc2557db7c04a6806f85106d01966912da005dfe7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000485220115030102 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | intervalo Interjonadas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Férias | Outras Relações de Trabalho | Depósito/Diferenças | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Intervalo Intrajornada | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 98ea6fe93cb6056b8e1070fdc2557db7c04a6806f85106d01966912da005dfe7. SHA-256 do comentário: 6cdfecda24b634ba2a946abc2b55cc87a834d38d1458174a2c1ce9c0eee93b71.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2014-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2014-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2014-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2014-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2014-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2014-03-31 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2014-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2014-03-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2014-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2014-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2014-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2014-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2014-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2014-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-31 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:43.935461245Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 98ea6fe93cb6056b8e1070fdc2557db7c04a6806f85106d01966912da005dfe7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-20 a 2014-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-06-20
Recebimento (TPU 977)
2014-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-13
Recebimento (TPU 977)
2014-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-31
de Conciliação (TPU 12740)
2014-03-24
Conclusão (TPU 51)
2014-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | intervalo Interjonadas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Férias | Outras Relações de Trabalho | Depósito/Diferenças | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Intervalo Intrajornada | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-05-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-03-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-03-31T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  38. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.