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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MA 00001172020166100009

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53d393fda20d8bf2b0f6ffebc7502f8c4009e62b1ae4d9439b87cbf8f17641f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-08-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-17 no assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-13 a 2016-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-21
Definitivo (TPU 246)
2016-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Procedência (TPU 219)
2016-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-13
Recebimento (TPU 981)
2016-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento | Eleições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-24T09:41:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-17T11:09:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-13T10:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-13T10:25:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-29T16:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-21T09:19:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.