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TRF5 — 00416361320134050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Rogério FialhoGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7535687d53031da68879ddec781ca1bb14d81ca4c8c07262470d941ccb4f372

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-11 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-10: Redistribuição (TPU 36)
2025-05-21: Redistribuição (TPU 36)
2025-05-13: (TPU 50152)
2025-05-09: (TPU 50147)
2025-03-28: (TPU 50149)
2025-03-20: (TPU 50149)
2025-03-17: (TPU 50157)
2025-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-11T11:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2013-10-11T11:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2013-10-24T03:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}
```

2013-10-29T10:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2013-10-29T10:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2013-12-10T14:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2013-12-10T15:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-01-21T03:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}
```
2014-02-12T03:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}
```

2014-02-12T03:14:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-03-11T09:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-03-21T13:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-03-24T10:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-05-20T17:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-05-20T17:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-07-01T11:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-08-07T15:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-08-07T15:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 84,
      "descricao": "Recurso Extraordinário",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-08-19T03:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}
```

2014-08-26T09:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-09-10T11:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-09-10T11:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-09-11T13:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2022-11-05T14:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-03-12T18:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-03-17T18:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17T18:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-21T14:10:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2025-06-10T23:12:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14192",
    "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho"
  }
}

2013-10-14T09:42:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2013-10-22T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2013-12-04T16:38:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2013-12-10T16:43:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-01-08T13:45:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-02-06T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-02-07T13:55:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-03-20T17:01:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-03-25T08:26:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-05-13T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}

2014-05-14T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14182",
    "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003942120144036103 — Recurso Especial · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rogério Fialho / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00003933620144036103 — Recurso Especial · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rogério Fialho / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00003925120144036103 — Recurso Especial · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rogério Fialho / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rogério Fialho / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
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TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rogério Fialho / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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