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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto Qualificado — TJSE 00003343120168250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14add5a917058b5dd0c6c2b6461e717e6e1cb5d967cbdd4ac03eac4ed900d2ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2017-02-23 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2017-05-12 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-05-12 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-06-22 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-07-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-07-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-07-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-08-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-08-15 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2018-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2018-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2018-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2018-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2018-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-16 no assunto oficial «Furto Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-25 a 2019-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-15
(TPU )
2018-04-06
Definitivo (TPU 246)
2018-03-12
Documento (TPU 581)
2018-03-12
Documento (TPU 581)
2018-02-22
Documento (TPU 581)
2018-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-16
(TPU )
2018-02-16
(TPU )
2018-02-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-07T14:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-15T12:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2017-08-14T10:00:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-07-13T11:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-07-08T17:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-07-07T10:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-07-03T12:42:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-06-22T17:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2017-05-12T14:53:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  10. 2017-05-12T11:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  11. 2017-02-23T00:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2016-08-25T09:08:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2019-06-15T01:33:27.000Z — (TPU )
  14. 2018-02-16T10:04:45.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-16T10:01:57.000Z — (TPU )
  16. 2018-02-16T09:49:13.000Z — (TPU )
  17. 2017-11-07T02:55:58.000Z — (TPU )
  18. 2017-10-24T11:26:18.000Z — (TPU )
  19. 2017-10-24T11:23:35.000Z — (TPU )
  20. 2017-08-14T15:03:20.000Z — (TPU )
  21. 2017-07-06T02:50:15.000Z — (TPU )
  22. 2017-06-23T11:57:41.000Z — (TPU )
  23. 2017-06-23T11:56:47.000Z — (TPU )
  24. 2017-06-23T11:55:30.000Z — (TPU )
  25. 2017-06-23T11:44:17.000Z — (TPU )
  26. 2017-06-23T11:33:55.000Z — (TPU )
  27. 2017-05-05T09:33:25.000Z — (TPU )
  28. 2017-03-30T15:21:19.000Z — (TPU )
  29. 2016-12-05T08:54:49.000Z — (TPU )
  30. 2016-10-14T09:36:01.000Z — (TPU )
  31. 2016-10-14T09:24:59.000Z — (TPU )
  32. 2016-09-22T13:37:17.000Z — (TPU )
  33. 2016-09-21T22:46:57.000Z — (TPU )
  34. 2018-04-06T13:59:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2018-03-12T10:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-03-12T10:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-02-22T11:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-02-16T12:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2018-02-16T12:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-02-16T12:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.