TJRJ — 00895857720088190002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a15c20b97f5e991de427964387e0dc630ee61a8c775432a8f2556ae122da4e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-10 a 2023-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-28
- Provisório (TPU 245)
- 2022-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-18
- Provisório (TPU 245)
- 2021-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-02
- Provisório (TPU 245)
- 2016-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2014-06-10
- Provisório (TPU 245)
- 2014-05-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-05-23
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2014-05-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-11-10T12:07:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-11-12T18:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-01T19:14:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-06-13T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-06-14T17:32:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-02-15T17:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-14T19:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-08T13:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-20T13:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-03T18:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-12T13:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-03-07T17:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-05-23T13:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-24T11:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-12T13:18:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-05-23T13:39:48.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2014-05-28T15:44:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-06-10T18:05:46.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-01-02T14:36:58.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-11-18T14:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-18T16:01:20.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-03-14T13:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-28T17:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-28T17:07:56.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-06-26T13:26:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031244220198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00031295120208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJAP — 00031941520218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00006681020178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / 6ª Vara Mista de Patos
- TJPB — 00006734620198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / Vara Única de Boqueirão
- TJPB — 00006633820158150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / Vara Única de Sumé
- TJPE — 00000304620148171020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI