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TJRJ — 00069307120188190075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 366f6e8e90aa4599738cb236dfc466364f5389144618bee7fc62e6b43be6435d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-21 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03: Definitivo (TPU 246)
2023-03-29: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-29: Petição (TPU 85)
2023-03-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-24: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-03-24: Documento (TPU 581)
2023-02-01: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-02-01: Conclusão (TPU 51)
2023-01-30: Confirmada (TPU 12266)
2023-01-30: Petição (TPU 85)
2023-01-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-21T15:37:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ]
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2018-10-31T11:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2018-11-05T14:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-11-05T17:14:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
  ]
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2018-12-12T16:08:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
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2018-12-12T16:08:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-12-12T16:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2019-01-15T15:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-16T15:43:05.000Z — Denúncia (TPU 391)

2019-01-30T11:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-03-11T13:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)

2019-08-21T11:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

2019-08-22T11:56:01.000Z — Denúncia (TPU 391)

2020-08-13T17:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2020-08-14T18:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-06-09T10:48:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2021-06-09T17:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2021-07-07T17:57:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-09T14:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-01-24T12:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
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2022-04-08T14:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-05-10T10:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-11T12:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-11-23T18:14:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-12-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-01-27T13:52:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-01-30T11:36:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-02-01T15:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-03-24T15:44:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-29T22:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-10-31T11:41:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
2018-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-07T18:09:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-02-08T12:05:05.000Z — Confirmada (TPU 12288)
2019-08-30T18:12:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-09-02T10:36:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2020-01-31T18:05:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-02-03T11:05:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2020-07-08T17:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006064020178150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / Vara Única de Remígio
TJSP — 00090591220168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJRR — 08011969420228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
TJPI — 00001748620178180082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE AROAZES
TJPB — 00006061320198150311 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / Vara Única de Princesa Isabel
TJPB — 00006049520178150381 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TJDFT — 00184790220158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJES — 00001436220138080057 — Auto de Prisão em Flagrante · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA