TJMS — 00000216820218120021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e0699c10bad599122272decb6994114e73d5ba2bb46050b17f8b02bb19d263e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2021-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-21T15:09:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2021-02-26T17:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2021-02-26T17:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2021-06-21T20:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2021-07-06T19:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2021-07-08T13:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00195655120188090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJGO — 00196147620178090128 — Execução da Pena · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJMS — 00002251920218120052 — Inquérito Policial · 2021-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / 1ª Vara
- TJES — 00001543920228080037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJGO — 00196085920168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPR — 00000088420198160035 — Inquérito Policial · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJMS — 00001487420198120021 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / 2ª Vara Criminal Residual