TJAC — 07142702020198010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25dc89df68f9f13b59362299d9a98fc5212f88e9035aabe206e46da37283f0a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-29 a 2019-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-31
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-10-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-29
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Energia Elétrica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-31T15:12:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-01T07:04:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-01T07:07:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-29T11:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-31T14:24:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-10-30T08:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-29T07:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004300820078160091 — Agravo em Recurso Especial · 2015-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJAP — 00031372420228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJMA — 00002132520188100065 — Cumprimento de sentença · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TJAC — 00084213720158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00086551920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 70032332420198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 2ª VARA CIVEL
- TJRO — 70006750420188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPE — 00000303520258172160 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
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