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Embargos Infringentes e de Nulidade — Estelionato — STM 70001339520217000000

Classe: Embargos Infringentes e de NulidadeOrgao: Sec Gab Min José Coêlho FerreiraGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc4f52d9c2d72fee44bd0e4f3bc39172ca2644d67d69587ab2d98bd9aa0fb46e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2021-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-02-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-02-26 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-03-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-03-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-03-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2021-03-09 — Expedida/Certificada; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-03-03 — Comunicação eletrônica Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-22 a 2022-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-03
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-03-09
Remessa (TPU 123)
2021-03-09
Remessa (TPU 123)
2021-03-08
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-08
Petição (TPU 85)
2021-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato | Fato Atípico | Princípio da Insignificância

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-09T14:04:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
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  2. 2021-03-09T12:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-09T12:12:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
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  4. 2021-03-08T19:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
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  5. 2021-03-02T20:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-03-02T09:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
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  7. 2021-02-26T18:20:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
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  8. 2021-02-22T14:50:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}
  9. 2021-02-22T14:25:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
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  10. 2021-02-22T14:25:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}
  11. 2022-03-03T14:02:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
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  12. 2022-03-03T14:00:40.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}
  13. 2021-03-08T19:03:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}
  14. 2021-03-02T19:57:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}
  15. 2021-03-02T09:54:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}
  16. 2021-03-02T09:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}
  17. 2021-02-26T17:29:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}
  18. 2021-02-22T14:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.