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TRE-RJ — 06000222020266190144

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3222ef93b7086f4a22d8da2c07024cd8d9c2635cdea9a80847efe69c40c17aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-28 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14
Definitivo (TPU 246)
2026-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-14
Documento (TPU 581)
2026-08-14
Documento (TPU 581)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-08-13
Conclusão (TPU 51)
2026-07-28
Recebimento (TPU 132)
2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-07-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-28T18:11:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  2. 2026-08-13T11:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  3. 2026-07-28T18:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  4. 2026-07-28T18:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  5. 2026-07-28T18:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  6. 2026-08-13T10:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  7. 2026-08-13T11:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  8. 2026-08-14T17:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  9. 2026-08-14T17:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  10. 2026-07-28T18:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  11. 2026-08-14T17:35:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  12. 2026-08-14T17:36:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  13. 2026-08-14T17:45:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  14. 2026-08-14T17:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.