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TJPE — 00000027719838170240

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOSGrau: G1Data Ajuizamento: 1983-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ea3c536eec531b77aff850217477c0ba45cd97d634d4673e8b8ee63526bf5ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-01-18 a 2025-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-12: Definitivo (TPU 246)
2025-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-04: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-16: Desarquivamento (TPU 893)
2025-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-16: Conclusão (TPU 51)
2025-04-03: Provisório (TPU 245)
2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-06: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-29: Conclusão (TPU 51)
2024-09-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-12-12T07:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
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2025-09-16T10:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2025-09-16T10:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
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2025-04-03T12:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
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2025-04-03T12:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7098",
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2025-01-29T12:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T17:50:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
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2024-09-06T15:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2024-08-12T10:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
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2024-07-05T16:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
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2024-07-05T16:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
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2024-07-05T16:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2024-04-09T16:48:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2024-02-29T09:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2024-02-29T09:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2024-02-29T09:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2024-02-29T08:54:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2022-01-19T08:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2022-01-19T08:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2021-11-09T15:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
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2021-11-09T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2021-09-29T09:57:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
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2020-11-11T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2020-11-11T14:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2020-11-11T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2013-05-28T10:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2010-01-20T08:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

1983-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7091",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE MARIA"
  }
}

2025-12-12T07:09:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2025-12-04T14:48:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2025-09-16T10:09:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
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2025-04-03T12:19:52.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2025-02-06T12:11:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2024-08-12T11:53:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2024-02-29T09:32:29.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2024-02-29T09:12:46.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2024-02-29T09:04:29.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2024-02-29T08:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2022-02-07T15:39:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2022-02-07T15:29:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000633320194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00014670820184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TJRN — 00056613319978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00056645020108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000636920014013801 — Execução de Título Extrajudicial · 2001-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF1 — 00002187220194013500 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 12ª - Goiânia
TRF1 — 00002185520184013808 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 01ª Lavras
TJRN — 00056284319978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA