TRE-PA — 00003221620166140081

Classe: Prestação de ContasOrgao: 81ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50e6cfab184d5e91ebf61f5b3ced038b4c791555495d800adcdba8107c86cce4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-21
Definitivo (TPU 246)
2017-02-16
Definitivo (TPU 246)
2017-02-02
Procedência (TPU 219)
2016-11-11
Documento (TPU 581)
2016-11-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Eleições - Eleição Proporcional | Eleição | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T12:56:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30524",
        "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-11-11T17:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30524",
        "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-02-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30524",
        "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-02-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30524",
        "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-02-21T14:04:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30524",
        "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.