TJRJ — 00120157920228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e065a645c053315daf9905a2cda0da4231c324a0c98482cf781efb5bf29f8c01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-20 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-10-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-03
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-20T11:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-09-20T15:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-09-28T14:57:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-12-13T16:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-12T15:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-24T13:24:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-03T20:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-05T20:03:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-04-28T13:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-03T19:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-05T12:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-29T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-06-20T09:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-29T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-10-03T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-10-28T08:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-01T16:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-09T17:56:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-28T14:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-07T15:16:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-10-07T17:18:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-13T16:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-06T14:04:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-12T14:04:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-23T12:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-23T13:13:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-24T13:13:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-27T15:05:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-27T15:05:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-27T16:12:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-27T16:12:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-28T13:15:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-03T12:41:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-03T12:41:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-03T12:41:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-03T12:41:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO