STM — 70000083620237040004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64278cf7e55dcaab3699c288a224c9086a14e881adef2196dd00d6af78a1e6dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-24 a 2023-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-24
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-02-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perda do Posto e da Patente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-08T14:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2023-03-07T20:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2023-03-03T14:01:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2023-02-28T16:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2023-02-24T17:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2023-02-24T17:02:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2023-03-08T14:13:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2023-03-08T13:36:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2023-02-27T19:53:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00389626320188190000 — Conselho de Justificação · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 3 C�MARA CRIMINAL
- TJRJ — 00626526820118190000 — Conselho de Justificação · 2011-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 7 C�MARA CRIMINAL
- TJRJ — 00537568920188190000 — Conselho de Justificação · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 3 C�MARA CRIMINAL
- TJMMG — 20001736620239130000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMMG — 20001814320239130000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20001473920219130000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2021-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Gab. Desembargador Jadir Silva
- STM — 70002163820267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Presidência
- STM — 70001771220247000000 — Petição Criminal · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira