TJSP — 01003434920038260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5c95d1657f54fd5f4c1354210da7e416ffb249e0908b2ee74bf4e9703bd1f88
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-16 a 2022-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-18
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-03-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-04-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2004-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-01-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-03-15T18:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-05-19T12:35:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-05-19T19:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-05-19T19:58:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-06-01T16:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-06T20:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-08-16T17:16:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2005-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-08-26T19:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001427720218080031 — Termo Circunstanciado · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJSP — 15133092520218260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJGO — 00182111920198090123 — Execução da Pena · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPE — 00000282420208170840 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJAP — 00025867720228030002 — Insanidade Mental do Acusado · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPI — 00001735820178180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJPI — 00001739520198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJMA — 00001948020098100082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA