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TRF4 — 00001488920024047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a59e679d0a53417b19a6fc937731fed31751cdfb739d363622082b909a94edad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-25 a 2019-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-26: Recebimento (TPU 977)
2019-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-26: Recebimento (TPU 977)
2019-03-26: Remessa (TPU 123)
2019-02-15: Remessa (TPU 123)
2018-12-20: Recebimento (TPU 977)
2018-11-27: Remessa (TPU 123)
2018-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-10-08: Petição (TPU 85)
2018-09-24: Publicação (TPU 92)
2018-09-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-26T18:05:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T14:35:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2018-11-27T16:37:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-10-08T13:47:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-24T00:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-09-21T15:37:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-09-14T16:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T11:38:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T13:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-05T16:06:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2018-06-28T15:14:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T15:46:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2018-06-19T15:34:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2018-06-19T00:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-06-18T15:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-06-15T17:52:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2018-06-15T17:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2018-05-22T13:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2018-02-23T13:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-02-19T13:48:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-02-19T13:46:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2018-01-12T15:15:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2018-01-10T00:30:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-01-09T14:58:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-12-13T16:45:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-07-16T16:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2010-05-19T14:12:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-05-10T13:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2010-05-04T14:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2010-04-23T15:48:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-04-08T14:13:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2010-04-08T14:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2009-10-09T16:38:37.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2009-10-09T16:43:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2009-09-04T11:03:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-07-27T10:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-07-22T16:41:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2009-07-10T13:15:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-07-09T11:57:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-06-29T10:57:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00220919520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00273414120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00293804520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPR — 00000154920188160120 — Cumprimento de sentença · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
STJ — 00004203420154039999 — Recurso Especial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJPR — 00000146720258160072 — Cumprimento de sentença · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 05009104920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01599957120174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Presidência das Turmas Recursais

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