TRE-TO — 06001232320246270009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d313a420813a04dd04a0e6943e0b575d0255895cf3b63efa4c3bd32e7f59af5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-19 a 2025-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-27
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-05-27
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-21
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-19T17:31:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-07-24T15:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-05-20T09:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-08-07T10:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-08-07T10:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-08-07T10:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-08-08T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-08-08T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-08-13T03:01:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-01-29T00:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-01-29T00:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-01-29T00:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-01-30T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-01-30T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-02-04T02:36:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-05-05T09:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-05-21T12:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-05-21T12:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-05-21T12:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-05-22T00:51:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-05-22T00:51:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-05-27T02:31:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-05-27T02:31:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-05-29T11:30:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-07-19T17:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-07-23T16:45:40.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-07-23T16:45:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-07-24T15:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-08-07T10:03:48.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-08-07T10:03:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-08-07T21:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-01-29T00:03:15.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-01-29T00:03:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-01-29T00:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-01-29T00:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-02-04T13:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-05-05T09:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-05-19T20:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-05-21T12:00:16.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-05-21T12:00:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06000510320206170026 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000047820196160030 — Petição Cível · 2019-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 30 ª zona eleitoral-Prudentópolis
- TRE-AM — 06000484320216040004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000116320256050128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06000491520236150016 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-BA — 06000108520236050116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06000221320236200042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 42 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06000529120246270018 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO