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TRE-BA — 06000119720226050183

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 183 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ab6a92871683ac2f188ec23af26bb9802ee28773e67c1497c7b565ed9148b2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24: Definitivo (TPU 246)
2023-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-24: Documento (TPU 581)
2023-08-21: Petição (TPU 85)
2023-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-10: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-16T20:57:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-17T12:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T11:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T11:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T11:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T11:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T10:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-31T15:16:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T15:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T12:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-08-10T13:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T13:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T13:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-08-21T20:05:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2023-08-24T09:16:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-08-24T08:24:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-16T20:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-03-25T09:14:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T11:44:34.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T02:07:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T02:07:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2022-05-19T02:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-05-19T02:07:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-24T03:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
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}

2022-05-24T03:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
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  }
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2022-11-22T03:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-08-04T12:31:08.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T12:31:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-10T13:13:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-10T13:13:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-11T01:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-14T02:54:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-18T04:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-24T09:16:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-24T09:16:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000054920226050035 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002764820206150068 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
TRE-BA — 06000017120226050177 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000111320256130202 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas
TRE-MG — 06000113620256130259 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 259ª Zona Eleitoral - São Lourenço
TRE-GO — 06000348220216090016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-GO — 06000343020226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA