TJMA — 00000129720028100031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c12a3f81062dc8eaf3108e61c1efdea88033097b0836014c442bb5692161ec2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2022-09-26T11:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2002-11-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2010-03-26T17:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2012-04-20T09:49:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2012-04-20T09:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2012-05-03T09:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2012-05-03T11:35:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2012-05-28T12:38:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2012-05-28T15:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2012-06-28T16:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2012-06-28T16:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2013-06-04T18:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2013-06-04T18:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2013-09-26T16:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2013-10-02T15:19:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2014-01-03T11:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2014-01-08T17:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2014-01-14T15:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-02-11T18:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-05-25T09:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-05-25T09:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-08-25T08:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-08-25T09:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-08-25T09:26:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-10-02T10:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-10-02T11:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2016-01-15T10:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2018-04-06T18:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2018-04-23T09:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2018-04-25T11:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2018-04-26T09:01:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2018-07-04T11:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2018-08-21T11:16:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2018-08-22T09:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2018-08-22T09:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2019-09-11T08:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2019-11-06T11:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2019-11-06T11:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2019-11-06T11:34:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2019-12-18T16:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2020-02-14T10:57:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2020-02-17T09:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2020-02-17T09:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2020-10-26T10:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2022-08-05T15:52:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2022-08-05T17:22:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2022-09-13T14:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2022-09-13T16:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2022-09-13T16:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2022-12-13T12:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2023-05-10T09:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2023-05-10T09:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2023-05-11T21:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2023-05-16T09:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2023-05-18T07:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2023-05-19T13:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2023-05-24T11:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2023-05-25T21:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2023-05-26T11:08:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2011-06-29T10:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2012-05-28T15:08:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2013-01-30T16:00:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2013-06-17T10:49:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2014-01-07T10:10:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2014-01-29T09:36:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-08-24T16:25:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2015-10-02T11:01:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2017-02-06T15:52:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2018-04-11T10:19:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2018-04-26T09:00:29.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2018-08-22T10:18:59.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2019-09-10T09:20:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2020-02-14T10:43:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2020-08-13T17:32:14.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2022-09-20T08:59:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2023-05-15T21:12:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2023-05-22T21:06:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2023-05-26T11:09:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJBA — 00005177620158050062 — Execução Fiscal · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002969220118110086 — Execução Fiscal · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000517720194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80027684920208050063 — Execução Fiscal · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80028057620208050063 — Execução Fiscal · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144220134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002145220114013100 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001862820108100031 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum